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Ao decidir se tornar um profissional liberal, é possível escolher entre trabalhar como autônomo ou abrir uma pessoa jurídica. As duas opções têm suas diferenças, e a escolha deve ser feita de acordo com as características do profissional e do seu negócio.
Pessoas jurídicas têm diferentes regimes tributários, como MEI, mas é necessário estar atento(a), pois a maioria das atividades da área da saúde não podem ser enquadradas como MEI e precisam atuar como Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), ou outras categorias de CNPJ. Você encontra uma lista com algumas das atividades restritas ao MEI neste post aqui.
Agora, vamos às diferenças entre autônomo e PJ:
O Autônomo é um profissional que exerce sua atividade profissional pelo seu CPF e de forma independente, sem vínculo empregatício, e recebe seus honorários por meio de RPA (Recibo de Profissional Autônomo). Os autônomos precisam pagar impostos sobre seus honorários, como o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), taxas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Imposto Sobre Serviços (ISS), além do seus registros como Alvará, Anvisa, Corpo de Bombeiros, etc. Autônomos também precisam manter seus registros de receitas e despesas por meio do Carnê-Leão.
A Pessoa Jurídica já é profissional que exerce sua atividade profissional por meio de uma empresa, do qual é sócio, e que possui um CNPJ. Os seus serviços são remunerados por meio de Notas Fiscais e pró-labore.
Qual a melhor opção?
Não existe a melhor opção, e sim a melhor escolha para cada caso específico, pois ambas as opções dependem da atuação do profissional. Geralmente atuar como autônomo é melhor no caso de um consultório onde há muitas despesas e abrir uma Pessoa Jurídica é uma opção mais vantajosa para quem realiza plantões em clínicas e hospitais.
Aqui estão algumas dicas para ajudar você a escolher a melhor opção:
Antes de tomar uma decisão, é importante conhecer as regras de cada opção.
Pense nas suas necessidades e objetivos para o seu negócio. Se você precisa emitir Notas Fiscais para firmar contratos com empresas e/ou convênios, o CNPJ pode ser uma boa opção.
É importante consultar um contador para avaliar sua situação específica, considerando as leis e regulamentos locais, bem como os aspectos financeiros e operacionais do seu negócio na área da saúde. Cada profissional terá necessidades e objetivos únicos, e a escolha entre ser autônomo ou estabelecer uma pessoa jurídica deve ser baseada em uma análise cuidadosa de todos os fatores relevantes.
Precisa de ajuda? Temos uma dica extra: Faça uma simulação dos custos e benefícios de cada opção com a GBA Clínica Contábil, isso pode ajudá-lo a tomar uma decisão mais assertiva.