Receita Federal e Serpro Anunciam Descontinuação do Acesso ao CPF e CNPJ via HOD e Lançam Novo Portal de Consultas

A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Serpro, anunciou a descontinuação gradual do acesso às bases de dados do CPF e CNPJ pelo software Host On-Demand (HOD). Essa medida é parte de um esforço de modernização das plataformas de consulta aos dados cadastrais, que agora será realizada por meio de uma solução mais avançada.

Fim do HOD e Modernização do Acesso

O HOD, utilizado por anos para consultas cadastrais, tornou-se obsoleto devido à sua interface pouco amigável, o que dificultava a usabilidade. Em resposta a essas limitações, a Receita Federal decidiu implementar o Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD), uma ferramenta mais intuitiva e equipada com recursos atualizados.

PCAD: A Nova Solução de Consultas

O PCAD não apenas manterá as funcionalidades oferecidas pelo HOD, como a consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), mas também ampliará suas capacidades ao longo do tempo. Novas bases de dados, como o Cadastro Nacional de Obras (CNO), o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) e informações do Simples Nacional, estarão disponíveis no futuro.

Rafael Neves Carvalho, coordenador-geral substituto de Cadastros e Benefícios Fiscais da Receita Federal, destacou que o novo sistema proporcionará uma experiência de uso muito melhor. "A nova plataforma melhorará a experiência dos usuários, oferecendo uma interface mais acessível e recursos avançados que facilitarão o trabalho diário das entidades conveniadas", afirmou.

Certificado Digital: Segurança Reforçada

Uma das novidades do PCAD será a autenticação de usuários via certificados digitais (e-CPF), o que trará maior segurança nas transações e no acesso a dados sensíveis. Essa tecnologia, já adotada em outros serviços governamentais, será implementada integralmente no novo sistema de cadastros.

Fábio Salles, gestor de produtos do Serpro, ressaltou que a migração para o PCAD beneficiará especialmente pequenos municípios e órgãos públicos que enfrentavam desafios com o HOD. "O novo sistema transformará a experiência de dezenas de milhares de usuários, proporcionando mais agilidade e segurança. E o mais importante: ninguém ficará sem acesso ao serviço", enfatizou Salles.

Transição Gradual e Suporte Garantido

A transição para o PCAD já começou, mas ainda não há uma data definida para o desativamento completo do HOD. O Serpro e a Receita Federal garantiram que o sistema antigo só será encerrado quando todos os usuários tiverem feito a migração com sucesso. Durante esse período, as entidades conveniadas terão acesso total aos serviços sem interrupções.

Para facilitar a transição, a Receita Federal e o Serpro entrarão em contato individualmente com cada órgão, oferecendo suporte técnico e orientações detalhadas. A partir da primeira quinzena de novembro de 2024, novas solicitações de acesso já serão direcionadas ao PCAD.

Como Obter Suporte e Informações Sobre o PCAD

Os usuários que necessitarem de informações sobre requisitos de sistema, procedimentos de instalação ou como obter o certificado digital (e-CPF) para acessar o PCAD poderão visitar a página oficial da Receita Federal. O portal também disponibilizará um formulário para resolver dúvidas e um canal exclusivo de atendimento para entidades conveniadas e parceiros.

Essa modernização faz parte dos esforços contínuos da Receita Federal e do Serpro para garantir que entidades públicas e privadas tenham acesso a ferramentas atualizadas e seguras, com foco na eficiência e usabilidade.